O governo federal anunciou que todos os beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários serão ressarcidos. A medida foi comunicada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques, nesta quinta-feira (24). Segundo ele, o plano de devolução dos valores ainda será detalhado, mas os repasses às associações já estão suspensos, e os recursos que seriam destinados a essas entidades em maio serão retidos.
A decisão ocorre após uma operação conjunta da Polícia Federal e da CGU que revelou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, totalizando R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As investigações apontam que parte significativa desses valores foi descontada sem o consentimento dos beneficiários. Em resposta, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por determinação do presidente Lula.
A CGU também informou que todos os acordos de cooperação com associações estão suspensos até a conclusão das investigações. Além disso, o Ministério Público Federal possui pelo menos 1.120 procedimentos em andamento relacionados a descontos indevidos em benefícios previdenciários. Para os beneficiários que identificarem descontos não autorizados, é possível solicitar a exclusão dessas cobranças por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central 135.
